A Secretaria Especial do Esporte
decidiu colocar como meta, durante a pandemia do coronavírus, zerar a fila de
projetos interessados na Lei de Incentivo ao Esporte que não haviam sido
analisados nos últimos meses. Desde março, 462 projetos foram analisados, e 117
foram aprovados para receber a verba captada e saírem do papel.
"Fizemos esforços na
liberação de projetos e nos recursos captados. Em dois meses, diminuímos
bastante a fila. Em junho, pretendemos acabar com elas", disse Leonardo
Castro, diretor do Dife, em nota.
A Secretaria Especial do Esporte
é, atualmente, vinculada ao Ministério da Cidadania. Segundo o Departamento de
Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife), órgão que cuida dos projetos
incentivados, apenas 22 projetos tinham sido aprovados entre janeiro e
fevereiro.
Desde 2007 até maio de 2020,
quase R$ 2,7 bilhões foram captados por projetos aprovados pela Lei de
Incentivo ao Esporte. Nesse período, 16.173 projetos foram apresentados. Uma
vez que um projeto consegue a aprovação para captar recursos, o proponente tem
até dois anos para buscar o apoio financeiro junto às empresas.
Implementada em 2007, a Lei nº
11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), como é mais conhecida, permite
que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos
esportivos e paradesportivos. As iniciativas de perfil educacional, de
participação e de alto rendimento chanceladas pela Secretaria Especial do
Esporte são executadas a partir de uma parcela dos recursos que empresas
pagariam de Imposto de Renda (IR).
Os projetos executados via Lei de
Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos,
além de garantir o suporte necessário para que os atletas de alto rendimento
possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e
internacionais.
Fonte: Máquina do Esporte.